Em um cenário cada vez mais dinâmico e de pressões internacionais sobre as organizações para redução de custos, uma das maiores preocupações gerenciais é a abertura de processos trabalhistas em que o reclamante esteja pleiteando o pagamento de verbas referentes aos adicionais de insalubridade ou periculosidade. O principal agravante associado ao pedido é quando, de fato, os responsáveis pela empresa desconhecem os riscos do ambiente de trabalho e as medidas de controle que poderiam ter sido adotadas para mitigação de riscos.
Neste tipo de pedido é comum que o Juiz determine uma perícia técnica in loco para que sejam confirmadas ou refutadas as alegações do reclamante. Para muitos profissionais da área de Segurança do Trabalho, a perícia trabalhista é um dos instrumentos mais complexos e desafiadores da área, uma vez que muitos mitos foram criados em torno desta situação. Não é incomum encontrarmos pessoas que sempre têm uma situação curiosa de alguma perícia para contar.
Entretanto, apesar de sabermos que grande parte do resultado de uma perícia está associado a fatores intrínsecos ao perito, temos condições e instrumentos técnicos para melhorar a capacidade de apresentação de evidências que demonstrem o nível de gestão de segurança de uma empresa.
Em nossos clientes, já tivemos a experiência de participarmos de reuniões de alinhamento pré-perícia e nos depararmos com gestores que desconheciam o real funcionamento da área operacional e dos procedimentos administrativos realizados pelo time de segurança. Isso pode ocasionar em uma definição equivocada de estratégia para a perícia, apresentando cenários inexistentes para o perito, o que gera uma perda de credibilidade.
Algumas questões estratégicas podem ser adotadas pelo time de assistentes técnicos e profissionais de segurança do trabalho em uma perícia, tais como: manter uma postura aberta e procurar estabelecer contato prévio com o perito, realizar um levantamento detalhado de toda a documentação do reclamante, tal como: listas de presenças, fichas de EPI´s com os períodos de retiradas dos equipamentos, ordens de serviço, advertências, descrição de cargos, entre outros. Além disso, o envio antecipado da documentação básica da empresa é fundamental para que o perito consiga avaliar os riscos do posto de trabalho em questão. Neste caso, o PGR é fundamental, bem como o PPP e os Laudos de Insalubridade e Periculosidade.
Sabemos que realizar uma assessoria técnica em perícias trabalhistas não é algo rotineiro para a maioria das organizações. Nossa empresa pode ajudar você a definir uma estratégia eficiente para um processo trabalhista nas modalidades citadas. Conte com a experiência de quem já atua há quase 20 anos nesse mercado.
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